TJRN não reconhece dano moral de pessoa jurídica

O desembargador entendeu que tal fato caracteriza apenas mero dissabor, incapaz de ensejar o reconhecimento da pretensão indenizatória.

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Assédio moral. Ausência de prova. Reparação incabível.

Não se defere reparação por assédio moral alegado e não provado pela empregada.

Indenização por dano moral. Perda auditiva.

Cabimento.

Apelação cível. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento.

Recurso improvido.

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Questões de Direito Constitucional

Questões de direito constitucional do concurso público do tribunal regional eleitoral do espírito

Direito e Religião

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Dano moral. Redução temporária da capacidade laborativa. Caracterização.

Manutenção do valor da sentença. Evidenciado o nexo causal entre o ato ilícito do empregador e o dano efetivo causado ao empregado, resta devida a indenização por danos morais.

Questões de Direito Administrativo

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União

Banco é condenado a indenizar mulher trans

Demora em alterar nome social acarretou dano moral

Ausência de ressalva não impede conversão de dispensa em rescisão indireta

Ficou demonstrado que a bancária havia sofrido assédio moral.

Alitalia indenizará brasileira impedida de embarcar com filho por suspeita de sequestro

TJ/SP reformou sentença e concedeu dano moral.

Expectativa frustrada de crédito bancário não gera dano moral

Segundo o Banco Bradesco, não existe ato ilícito ou dano moral em virtude da negativa de concessão

Dano moral deve ser arbitrado em valor razoável

Empresa que cometeu engano ao colocar nome de cliente em restrição tem seu recurso acolhido por juiz e tem valor da indenização diminuído de R$ 50 mil para R$ 10 mil reais

Dano moral. Prisão do empregado por culpa do empregador. Configuração.

A configuração da culpa capaz de ensejar a reparação do dano moral exige a comprovação do ato